Direito Civil: priorizando o que realmente cai

O paradoxo do Civil

É a matéria mais densa do edital, mas com cobrança concentrada em poucos blocos. Concurseiro que estuda Civil de capa a capa perde tempo. Concurseiro que estuda por prioridade rende.

Os blocos campeões

1. Parte Geral (pessoas, bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência)
2. Obrigações
3. Contratos em geral
4. Responsabilidade civil
5. Direitos reais (posse, propriedade, direitos reais sobre coisa alheia)
6. Família
7. Sucessões

Direito de Empresa cai pouco em concursos jurídicos básicos — só aprofunde se for área específica.

Parte Geral

Foco em:

• Capacidade civil (recém-alterada pela Lei 13.146/15)
• Pessoa jurídica (constituição, desconsideração)
• Domicílio
• Bens (móveis/imóveis, fungíveis/infungíveis, públicos/privados)
• Negócio jurídico (existência, validade, eficácia, defeitos, nulidades)
• Prescrição e decadência (decore os prazos!)

Decore os prazos prescricionais — caem em quase toda prova. Tabela com art. 205 (10 anos como regra) e 206 (prazos especiais) é obrigatória.

Obrigações

Modalidades (dar, fazer, não fazer, alternativa, divisível, solidária), transmissão (cessão de crédito, assunção de dívida), adimplemento e extinção, inadimplemento e mora, cláusula penal, juros, arras. A teoria das obrigações é base para entender contratos e responsabilidade — não pule.

Solidariedade ativa e passiva é tópico clássico. Saiba diferenciar de divisibilidade.

Contratos

Estude a parte geral primeiro: princípios contratuais (autonomia, função social, boa-fé objetiva), formação, classificação, vícios redibitórios, evicção, exceção do contrato não cumprido, resolução por onerosidade excessiva.

Depois compre, venda, doação, locação, mandato, fiança, comodato, mútuo, empreitada, prestação de serviços, transação. Os "novos" contratos (Estatuto da Cidade, planos de saúde, contratos eletrônicos) são pouco cobrados em concurso jurídico básico.

Responsabilidade civil

Tópico cada vez mais cobrado. Foco em:

• Pressupostos: conduta, dano, nexo, culpa
• Responsabilidade objetiva (CDC, atividade de risco, Estado)
• Responsabilidade do Estado
• Dano moral (configuração, prova, quantificação)
• Responsabilidade dos pais, tutores, empregadores
• Indenização e súmulas do STJ

A jurisprudência do STJ em responsabilidade civil é vasta. Estude por temas: dano moral em redes sociais, responsabilidade médica, dano moral coletivo.

Direitos reais

Posse (conceitos, classificação, defesa), propriedade (modos de aquisição e perda, função social), usucapião (todas as modalidades — ordinária, extraordinária, especial urbana, especial rural, familiar, coletiva), direitos reais sobre coisa alheia (servidão, usufruto, uso, habitação, superfície, hipoteca, penhor).

Usucapião é tópico de prova garantida. Domine os prazos e requisitos de cada modalidade.

Família

Casamento (impedimentos, capacidade, regimes de bens), união estável, divórcio (após EC 66/2010), alimentos, guarda, poder familiar, adoção, paternidade socioafetiva, multiparentalidade. Atenção à jurisprudência do STJ que muda bastante nessa área.

Regimes de bens: comunhão parcial (regra), comunhão universal, separação (legal e convencional), participação final nos aquestos. Quadro comparativo essencial.

Sucessões

Sucessão legítima e testamentária, ordem de vocação hereditária (descendentes, ascendentes, cônjuge, colaterais até 4º grau), colação, partilha, deserdação, indignidade, herança jacente e vacante, testamento (formas), legado. Decoreba inevitável — faça quadros e revise toda semana.

A sucessão do cônjuge concorrente foi simplificada pelo STF (decisão de 2017). Saiba a regra atual.

Distribuição de tempo

Em uma preparação de 12 meses para Civil completo: 3 meses Parte Geral, 2 meses Obrigações, 2 meses Contratos, 1 mês Responsabilidade, 2 meses Reais, 1 mês Família, 1 mês Sucessões. Inclua revisões semanais ao longo de tudo.

A matéria-marcador

Civil é a matéria que separa o concurseiro razoável do bom. Quem domina aqui ganha vantagem em magistratura, MP, defensoria, advocacia pública. Investimento alto, retorno proporcional.